Comunicação em Debate

Debate entre Paulo Henrique Amorim e Fábio Konder Comparato promove publicação de pesquisa sobre Panorama da Comunicação e das Telecomunicações

Por Thiago Esperandio

Um debate sobre o Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, realizado no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, nesta terça-feira (11/01), promoveu a publicação de uma pesquisa do IPEA (Institutos de Pesquisa Econômica Aplicadas) sobre este tema. A publicação dividida em três livros faz um balanço histórico da Indústria da Comunicação no Brasil e dos desafios, para esta importante área social, trazidos pelas novas tecnologias, já no presente e também no futuro.
Para saber mais sobre a publicação IPEA e fazer o download da pesquisa, acesse o site do IPEA

Participaram do evento o presidente e o assessor de comunicação do IPEA, Marcio Pochmann e Daniel Castro, além do Presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Augusto de Camargo, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o professor Fábio Konder Comparato.

Pochmann e Castro

Márcio Pochmann e Daniel Castro chamaram a atenção para a importância desta pesquisa fazendo uma contextualização do panorama atual das comunicações e das telecomunicações no mundo globalizado.
Pochmann ressaltou a mudança socioeconômica pela qual passa o mundo, com a descentralização do poderio econômico, que deixa de ter somente os Estados Unidos como centro dinâmico e passa a contar com a presença de vários atores, entre eles os chamados BRICs (Brasil, Rússia, India e China). Segundo o presidente do IPEA, o Brasil precisa aproveitar esta oportunidade, para isso, é necessário rever a questão das comunicações e das telecomunicações no país.
Márcio Pochmann criticou a ordem econômica mundial a qual acusou de concentrar excessivamente o capital no setor privado. Para ele, essa questão afeta negativamente o acesso e a pluralidade da informação no Brasil e deve ser uma questão discutida no país.
O presidente do IPEA também mencionou importantes mudanças que a tecnologia tem trazido para o nosso cotidiano, entre elas, a mudança da produção do trabalho de artigos materiais para imateriais; o aumento da exploração do trabalho através das novas tecnologias como tablets, smartphones, notebooks e outros que deixam o trabalhador conectado ao trabalho, mesmo além de seu ambiente e de seu horário formal.

PHA

Em seguida, foi a vez de Paulo Henrique Amorim falar. Ele defendeu a aprovação de uma lei que regule os meios de comunicação no Brasil, nos moldes da Ley de Medios recentemente aprovada na Argentina.
Paulo Henrique convocou todos a pressionarem o, recém nomeado, Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a “não temer a Rede Globo” e fazer uma lei, que, de fato democratize os meios de comunicação.
Em sua fala, o jornalista quis deixar claro que “discutir comunicação não é censurar o PIG”. Em seu site Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim sempre se refere à imprensa tradicional como PIG, sigla que significa Partido da Imprensa Golpista.
Este argumento foi ao encontro da fala do Professor Comparato que “deu uma aula” aos participantes.

PROFESSOR COMPARATO

Em seu primeiro argumento, o professor citou o filósofo Karl Marx, alegando que, todos aqueles que aspiram o poder, falam dos interesses de sua classe, como se fossem interesses de todos.
Com isso, fez uma distinção entre regulação da mídia e cerceamento da liberdade de expressão, argumento usado pelos grandes conglomerados de comunicação no Brasil quando se fala em regular o setor.
Comparato colocou o sistema capitalista como o grande responsável por vários dos desvios encontrados atualmente no uso das comunicações em todo o Mundo. Citou que atualmente a Rede Globo tem 442 empresas em seu poder, criticou esta concentração de capital como sendo maléfica à pluralidade de informação. Afirmou também que, no Brasil, a concentração da comunicação em conglomerados econômicos é ainda maior do que nos Estados Unidos.

Desprivatizar a Comunicação

“É preciso desprivatizar a comunicação Social” disse o professor.
Comparato defendeu que, no futuro, seja criado um marco civil nas comunicações que entregue a imprensa somente para entidades sem fins lucrativos.
O professor lembrou que, de acordo com a constituição brasileira, Rádio e TV devem ser serviços públicos. Embora ambos possam, por lei, ser geridos através de concessões, o professor criticou a exploração exclusivamente comercial que se tem feito por algumas empresas destes meios e defendeu a aplicação de algumas leis que já existem na constituição brasileira:

Aplicação de Leis

Lei que assegura o direito de resposta. Para Comparato, a revogação da lei de imprensa ocorrida recentemente, fragilizou a aplicação deste direito
Lei que permita às pessoas se protegerem de propagandas de produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente. (Recentemente a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – venceu uma ação judicial pedindo a proibição de propagandas de produtos com alto teor de açucares, mas, uma liminar revogou temporariamente a vitória judicial)
Lei que proíba os Meios de Comunicação de pertencerem a Monopólios ou Oligopólios comerciais.
Por fim, a garantia da aplicação das leis que exigem aos proprietários de concessões públicas de Rádio e TV que tenham em sua programação, programas predominantemente educativos, culturais, com produções nacionais, regionalizadas, entre outras…
O professor Comparato terminou sua fala clamando: “Viva o povo brasileiro!!”

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